Um AVC, o famoso derrame, muda a vida de uma família de um dia para o outro. Quem sofreu o AVC precisa de cuidados, e quem cuida passa a assumir também as contas da casa, inclusive a parcela do financiamento.
O AVC pode levar à quitação do financiamento quando deixa sequelas que tornam a pessoa incapaz para o trabalho de forma total e permanente. Isso porque a maioria dos contratos habitacionais traz uma proteção para invalidez permanente. O AVC em si não quita o imóvel: o que pesa são as sequelas, sua permanência e as regras do contrato.
Neste artigo, explicamos como as sequelas do AVC costumam ser analisadas na quitação do imóvel.
AVC quita o financiamento do imóvel?
O AVC quita o financiamento do imóvel apenas quando suas sequelas geram incapacidade total e permanente, conforme a garantia contratual de quitação prevista no contrato. Há pessoas que se recuperam bem após um AVC e voltam a trabalhar, e há outras que ficam com limitações definitivas.
Por isso, o critério não é ter sofrido um derrame, e sim como ele afetou a capacidade de trabalho da pessoa. É essa análise que define se existe um caminho para a quitação do saldo devedor.
Quais sequelas do AVC costumam ser consideradas?
As sequelas do AVC que costumam ser relevantes na análise da quitação são aquelas que limitam de forma duradoura a vida e o trabalho da pessoa. Entre as mais comuns estão:
- paralisia ou fraqueza de um lado do corpo;
- dificuldade para andar, se equilibrar ou usar as mãos;
- alterações na fala e na compreensão da linguagem;
- perda de memória, de atenção ou de raciocínio;
- alterações de visão;
- depressão e outras alterações emocionais após o AVC.
Cada sequela precisa ser avaliada no contexto da atividade que a pessoa exercia e da sua perspectiva de recuperação.
E se ainda houver chance de recuperação?
Quando ainda há chance de recuperação, a incapacidade pode ser considerada temporária num primeiro momento. Com o passar do tempo e com a reabilitação, fica mais claro se as sequelas serão definitivas.
Isso não significa que a família deva simplesmente esperar. Acompanhar a evolução do quadro com documentos médicos atualizados é importante para uma análise futura.
A data do AVC em relação ao contrato importa?
Sim, a data do AVC em relação à assinatura do contrato importa bastante. A proteção prevista no contrato, em regra, cobre situações que surgiram depois da contratação do financiamento.
Quando a pessoa já tinha fatores de risco, como pressão alta ou diabetes, o banco às vezes tenta tratar o AVC como consequência de doença preexistente. Ter um fator de risco, porém, não é o mesmo que já estar incapaz. Essa diferença precisa ser analisada com cuidado.
Quem cuida do assunto quando a pessoa não consegue mais?
Quando a pessoa que sofreu o AVC não consegue mais cuidar dos próprios assuntos, a família costuma assumir essa responsabilidade. Em alguns casos, uma procuração resolve. Em outros, quando a pessoa não tem condições de manifestar sua vontade, pode ser necessária a curatela, que é uma forma de representação definida pela Justiça.
Essa questão faz parte da análise do caso, porque influencia quem pode assinar documentos e acompanhar o pedido de quitação.
Quais documentos médicos ajudam a mostrar o quadro?
Os documentos médicos que mais ajudam nos casos de AVC são aqueles que mostram o evento, as sequelas e a evolução do tratamento. Relatórios do neurologista, exames de imagem, laudos de fisioterapia e fonoaudiologia e registros da internação costumam compor esse histórico.
O ideal é que os relatórios descrevam as limitações concretas, e não apenas o diagnóstico. A organização desses documentos e a análise de quais são relevantes fazem parte do trabalho especializado.
Por que vale a pena ter uma análise especializada
A análise especializada vale a pena porque os casos de AVC envolvem muitas variáveis: o tipo de sequela, a possibilidade de recuperação, as datas, o contrato e, às vezes, questões de representação da pessoa. Uma leitura incompleta pode levar a uma negativa que poderia ter sido evitada.
Além disso, o familiar que cuida já carrega uma rotina pesada. Ter uma advogada olhando o contrato e os documentos traz mais clareza sobre o que é possível e permite que a família concentre sua energia no cuidado com quem ama.
Perguntas frequentes
Derrame dá direito à quitação do imóvel pela Caixa?
O derrame pode levar à quitação do imóvel financiado pela Caixa quando deixa sequelas que causam incapacidade total e permanente. Os contratos da Caixa costumam prever essa proteção, mas as condições dependem do contrato específico.
Quem teve AVC e foi aposentado pelo INSS tem direito à quitação?
A aposentadoria por incapacidade permanente após um AVC é um indício importante de invalidez. Ainda assim, o banco faz sua própria avaliação, e a quitação depende do contrato e das datas envolvidas.
AVC isquêmico e hemorrágico são tratados de forma diferente?
Na análise da quitação, o tipo de AVC costuma pesar menos do que as sequelas que ele deixou. O foco está na incapacidade resultante, seja qual for o tipo de AVC.
Se o titular do contrato faleceu após o AVC, o que acontece?
Os contratos habitacionais costumam prever proteção também para morte do comprador, o que pode levar à quitação na proporção da renda de quem faleceu. A família deve buscar orientação para entender a situação do contrato.
O contrato tem dois compradores. A quitação é total?
Quando há dois compradores, a quitação costuma ser proporcional à participação de quem sofreu o AVC na renda do contrato. O restante continua sendo pago pelo outro comprador.
Conclusão
O AVC não quita o financiamento de forma automática, mas as sequelas que ele deixa podem, sim, levar à quitação do imóvel quando tornam a pessoa incapaz de forma permanente. Muitas famílias descobrem essa possibilidade tarde, e conhecer o direito pode trazer um alívio importante.
Se alguém da sua família sofreu um AVC e tem um imóvel financiado, envie o caso para a nossa equipe. Faremos uma análise do contrato e dos documentos com todo o cuidado.
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Conteúdo elaborado por Kauana Palma, advogada que atua na quitação de financiamentos habitacionais de pessoas com doença grave e invalidez.
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