Muitas pessoas assinaram o financiamento da casa quando já tinham um diagnóstico, como pressão alta, diabetes, uma doença no coração ou um problema na coluna. Anos depois, a doença se agrava, vem a invalidez, e surge um medo que pesa muito: “será que perdi o direito porque já estava doente?”
Ter uma doença antes de assinar o contrato não impede, por si só, a quitação do financiamento por invalidez. O que costuma importar é se a pessoa já estava incapaz para o trabalho na data da assinatura, se a doença se agravou depois e como foi feita a contratação. A alegação de doença preexistente na quitação do financiamento precisa ser analisada caso a caso.
Se você se sente culpado por ter assinado o contrato já doente, saiba que essa é uma situação muito comum. Neste artigo, explicamos com calma como essa questão costuma ser vista.
O que o banco chama de doença preexistente?
O banco costuma chamar de doença preexistente qualquer problema de saúde que o mutuário já tinha antes de assinar o contrato de financiamento. Essa alegação é um dos motivos mais usados para negar a quitação do imóvel por invalidez.
O problema é que essa ideia costuma ser aplicada de forma ampla demais. Um diagnóstico antigo, controlado e que não impedia a pessoa de trabalhar é muito diferente de uma incapacidade que já existia no momento da assinatura.
Já ter a doença é o mesmo que já estar inválido?
Não. Já ter uma doença na data do contrato não é o mesmo que já estar inválido. Milhões de pessoas convivem com doenças crônicas e trabalham normalmente por muitos anos. A garantia contratual de quitação está ligada à incapacidade total e permanente, e não à simples existência de um diagnóstico.
Por isso, na análise da quitação do financiamento por doença preexistente, costuma ser fundamental separar duas datas:
- a data em que a doença foi diagnosticada;
- a data em que a doença passou a impedir o trabalho de forma permanente;
- a data de assinatura do contrato de financiamento;
- a data de eventuais benefícios concedidos pelo INSS.
A forma como essas datas se relacionam é, muitas vezes, o ponto central do caso.
A doença piorou depois que assinei o contrato. E agora?
Quando a doença se agrava depois da assinatura do contrato e só então leva à invalidez, a quitação do financiamento pode ser discutida. O agravamento posterior é uma situação muito frequente: a pessoa tinha um quadro estável, que permitia o trabalho, e com o passar dos anos a doença evoluiu.
No dia a dia do escritório, é comum ver casos de diabetes que evoluiu para complicações graves, de problemas cardíacos que se agravaram ou de doenças da coluna que, com o tempo, impediram o trabalho. Cada um desses históricos precisa ser analisado com atenção aos laudos médicos.
A declaração de saúde na contratação faz diferença?
A declaração de saúde feita no momento da contratação costuma ser relevante na análise da doença preexistente, porque mostra quais informações foram pedidas pelo banco e como a contratação foi conduzida. Em muitos financiamentos, o mutuário apenas assina formulários padronizados, sem exame médico e sem explicação clara.
A forma como essa etapa aconteceu, o que foi perguntado e o que foi respondido são pontos que uma advogada costuma examinar com cuidado. É importante dizer que a análise sempre parte das informações verdadeiras do caso.
O que a Justiça costuma considerar nesses casos?
Em linhas gerais, a Justiça costuma considerar se o banco exigiu exames médicos antes da contratação e se houve má-fé por parte do mutuário. Quando nenhum exame foi exigido e a pessoa agiu de boa-fé, a alegação de doença preexistente tende a ser vista com mais cautela.
Isso não significa que todo caso terá o mesmo desfecho. Cada processo depende das provas, do contrato e do histórico médico. Mas mostra que a negativa por doença preexistente não deve ser aceita sem uma análise. Se você já recebeu uma negativa, vale ler sobre o que fazer quando o banco nega a quitação do financiamento por doença.
Por que vale a pena ter uma análise especializada
A análise especializada vale a pena porque os casos de doença preexistente dependem de detalhes: datas, laudos, a forma como o contrato foi assinado e as justificativas usadas pelo banco. Uma leitura superficial pode levar a família a desistir de um direito que merecia ser discutido.
Uma advogada que atua com quitação de financiamento por invalidez analisa o histórico médico completo, o contrato e a documentação da contratação, e explica com clareza quais são as possibilidades reais do caso. Para entender quais quadros de saúde costumam ser analisados, veja também o conteúdo sobre quais doenças podem dar direito à quitação do financiamento habitacional.
Perguntas frequentes
O banco negou a quitação por doença preexistente. Ainda dá para discutir?
Uma negativa por doença preexistente não encerra, necessariamente, a discussão sobre a quitação do financiamento. A justificativa do banco precisa ser comparada com o contrato, com as datas e com o histórico médico do mutuário.
Quem tinha diabetes ou pressão alta antes do contrato pode quitar o imóvel?
Quem tinha diabetes, pressão alta ou outra doença crônica controlada antes do contrato pode ter direito à quitação se a invalidez surgiu depois, pelo agravamento do quadro. A análise considera quando a incapacidade para o trabalho começou.
Eu não sabia que estava doente quando assinei. Isso conta?
Quando o mutuário não sabia da doença na data da assinatura, essa circunstância costuma ser relevante na análise. O momento do diagnóstico e a boa-fé da pessoa são considerados junto com o restante da documentação.
Doença preexistente também atinge o outro comprador do contrato?
A doença preexistente de um dos compradores costuma ser analisada apenas em relação a essa pessoa. A participação de cada comprador na renda do contrato também influencia o cálculo da quitação.
Aposentado por invalidez por doença antiga pode quitar o financiamento?
O aposentado por invalidez em razão de uma doença antiga pode ter direito à quitação se a incapacidade surgiu depois da assinatura do contrato. A aposentadoria por invalidez e a quitação do financiamento é um tema que depende muito dessas datas.
Conclusão
Ter uma doença antes de assinar o contrato não significa, automaticamente, ter perdido o direito à quitação do financiamento. A diferença entre já estar doente e já estar inválido é o que costuma definir o caso, e essa análise exige cuidado.
Se você recebeu uma negativa por doença preexistente ou tem dúvidas sobre o seu caso, envie a sua situação para a nossa equipe pelo WhatsApp. Faremos uma análise cuidadosa do contrato e dos documentos, sem promessa de resultado.
Fale com a equipe pelo WhatsApp
Conteúdo elaborado por Kauana Palma, advogada que atua na quitação de financiamentos habitacionais de pessoas com doença grave e invalidez.
Deixe um comentário