Muitas famílias conquistaram a casa própria por meio da COHAB, com muito esforço e anos de parcelas pagas. Quando o titular do contrato fica doente, inválido ou falece, a dúvida sobre o que acontece com a casa costuma trazer muita angústia.
Em muitos casos, a invalidez permanente ou o falecimento do titular podem levar à quitação do contrato da COHAB, porque esses contratos costumam trazer um mecanismo de proteção para essas situações. Como cada companhia habitacional tem regras próprias e muitos contratos são antigos, a quitação por invalidez na COHAB depende da análise do contrato e da documentação.
Neste artigo, explicamos em palavras simples como funciona essa proteção e o que a família precisa saber.
O que é a COHAB?
COHAB é o nome dado às companhias de habitação, ligadas ao poder público, que constroem e financiam moradias populares. Existem COHABs municipais e estaduais, além de outras companhias habitacionais com nomes diferentes, que cumprem papel parecido.
Essas companhias atendem principalmente famílias de baixa renda, com contratos de longo prazo. Muitos mutuários da COHAB assinaram o contrato há décadas e continuam pagando até hoje.
O contrato da COHAB tem quitação por invalidez?
Muitos contratos da COHAB preveem a quitação por invalidez permanente e por morte do titular, por meio de uma garantia contratual de quitação. Essa proteção costuma acompanhar o contrato durante todo o período de pagamento.
Isso significa que, se o mutuário da COHAB fica total e permanentemente incapaz para o trabalho, o saldo restante pode ser quitado, conforme as condições do contrato. O mesmo pode acontecer em caso de falecimento.
No dia a dia do escritório, é comum ver famílias que continuaram pagando as parcelas por muito tempo sem saber que o contrato poderia ter essa proteção. Por isso, vale buscar informação o quanto antes.
Contrato antigo, de gaveta ou transferido: o que muda?
Contratos antigos, de gaveta ou transferidos exigem cuidado especial na análise da quitação, porque nem sempre a pessoa que mora e paga é a mesma que consta no contrato. A proteção costuma estar ligada ao titular formal do contrato.
Algumas situações que costumam aparecer em contratos da COHAB são:
- imóvel comprado de outra pessoa por “contrato de gaveta”, sem transferência formal;
- contrato que passou por renegociação ou mudança de regras;
- titular que se separou e deixou o imóvel com o ex-cônjuge;
- herdeiros que assumiram as parcelas depois do falecimento do titular;
- documentos antigos perdidos ou incompletos.
Cada uma dessas situações pode influenciar quem tem direito à quitação e em que medida. Nada disso impede, por si só, a análise do caso.
O titular faleceu. A família precisa continuar pagando?
Quando o titular do contrato da COHAB falece, a família não deve presumir que precisa continuar pagando, porque o falecimento costuma estar entre as situações protegidas pela garantia de quitação. Antes de seguir com as parcelas, o ideal é analisar o contrato.
Sabemos que esse é um momento de luto e que tratar de papéis pode ser doloroso. Por isso, ter alguém de confiança cuidando da análise ajuda a família a resolver a situação da casa com mais tranquilidade.
Quais doenças podem levar à quitação na COHAB?
A quitação do contrato da COHAB costuma depender da incapacidade total e permanente para o trabalho, e não de uma lista fechada de doenças. Por isso, vários quadros de saúde podem ser analisados, como câncer, AVC, doenças do coração, doenças renais, problemas de coluna e doenças psiquiátricas graves.
Para conhecer melhor alguns desses quadros, veja os conteúdos sobre quais doenças podem dar direito à quitação do financiamento habitacional, sobre sequelas de AVC e a quitação do imóvel e sobre câncer e a quitação do financiamento do imóvel.
Por que vale a pena ter uma análise especializada
A análise especializada vale a pena porque os contratos da COHAB costumam ser antigos, com regras próprias de cada companhia habitacional e, muitas vezes, com documentação incompleta. Entender esses contratos exige experiência e atenção a detalhes que passam despercebidos.
Uma advogada que atua com quitação de financiamento habitacional analisa o contrato, a situação de quem consta como titular, os laudos médicos ou a certidão de óbito e as datas envolvidas. Assim, a família recebe uma orientação clara sobre a situação da casa, sem precisar enfrentar sozinha uma burocracia que costuma ser cansativa, especialmente para pessoas idosas.
Perguntas frequentes
Aposentado por invalidez com imóvel da COHAB pode quitar o contrato?
O aposentado por invalidez que tem imóvel da COHAB pode ter direito à quitação, porque a aposentadoria indica incapacidade permanente. A análise considera as regras do contrato e as datas de início da doença.
Paguei a COHAB por anos sem saber da quitação. Posso recuperar o que paguei?
A possibilidade de discutir valores pagos depois da invalidez ou do falecimento depende de cada caso, das datas e das regras aplicáveis. Essa questão precisa ser analisada com cuidado, sem expectativas antecipadas.
Contrato de gaveta da COHAB tem direito à quitação?
O contrato de gaveta da COHAB exige uma análise mais cuidadosa, porque a proteção costuma estar ligada a quem consta formalmente no contrato. Em alguns casos, a situação pode ser discutida; em outros, não.
A COHAB da minha cidade tem regras diferentes de outras?
Sim, cada COHAB ou companhia habitacional pode ter regras próprias. Por isso, a análise precisa considerar o contrato específico assinado com a companhia da sua cidade ou do seu estado.
Imóvel da COHAB quase quitado ainda pode ter a quitação por invalidez?
Sim, mesmo um imóvel da COHAB com poucas parcelas restantes pode ter o saldo quitado por invalidez ou falecimento, se o contrato prevê essa proteção. O direito costuma existir enquanto o contrato está em vigor.
Conclusão
A quitação do contrato da COHAB por invalidez ou falecimento é uma possibilidade para muitas famílias, mas depende das regras de cada companhia habitacional e da documentação do caso. Buscar informação é a melhor forma de proteger a casa que a família construiu com tanto esforço.
Se você ou alguém da sua família tem um imóvel da COHAB e o titular ficou doente, inválido ou faleceu, envie o caso para a nossa equipe pelo WhatsApp. Faremos uma análise cuidadosa do contrato, sem promessa de resultado.
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Conteúdo elaborado por Kauana Palma, advogada que atua na quitação de financiamentos habitacionais de pessoas com doença grave e invalidez.
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